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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45
Casal homossexual adota cinco crianças em SP
O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:55
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:16
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:19
Modelo de requerimento de adoção
Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:17
Crianças apreendidas após invasão de hotel voltam para as ruas
Elas haviam sido levadas para abrigos de São Paulo na segunda-feira. Grupo depredou Conselho Tutelar da Vila Mariana.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:40
Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais
Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível.
Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 14:01
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:50
Com avaliação negativa, servidor em estágio probatório pode ser exonerado
O servidor ajuizou ação de reintegração contra o município de Joinville, quando foi afastado, após responder a processo administrativo, com base em avaliação negativa de desempenho por seus superiores
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:11
Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência
A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:16
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:11
Processada mãe que abandonou filho
A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:54
Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção
A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:30
TJ nega adoção direta a casal de Joinville que ficou 6 meses com a criança
O juiz entendeu não haver no processo informações seguras sobre as condições morais, materiais e psicológicas dos apelantes, assim como sobre o já mencionado vínculo afetivo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:30
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Turma reconheceu que esse não é o instrumento processual adequado para defender interesses da criança, mas entendeu que o caso era excepcional
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:20
Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar
A decisão superou o preciosismo formal da inadequação do registro, prática conhecida como ?adoção à brasileira?
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Por erro da Justiça, crianças crescem fora de fila de adoção
Jovens não tinham processos de destituição do poder familiar e por isso não entraram na lista de aptos para adoção
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:28